Termos de uso

1. Quem somos e o que é o Datvus

O Datvus Joelho é oferecido pela equipe Datvus. É um sistema on-line de gestão para fisioterapia de joelho: cadastro e prontuário de pacientes, evolução por sessão, agenda, protocolos e fichas de exercícios, testes funcionais, questionários, financeiro, relatórios e indicadores. Ele é oferecido como serviço pela internet, no endereço datvusfisio.com.br.

Nestes termos, clínica é quem contrata (a clínica ou o profissional autônomo), usuário é cada pessoa com login na conta da clínica e paciente é quem é atendido pela clínica.

2. Aceite

• Ao criar a conta, quem cadastra a clínica marca que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade. Guardamos a data desse aceite.
• Os usuários convidados pela clínica também seguem estes termos ao usar o sistema.
• Se você não concorda com algum ponto, não crie a conta e fale com a gente.

3. Quem pode usar

• Pessoas maiores de 18 anos, capazes de assinar contratos, ou que representem a clínica com poderes para isso.
• O Datvus é para profissionais de saúde habilitados, como fisioterapeutas com registro no CREFITO, e para as clínicas e equipes onde eles trabalham. Estudantes só podem usar sob a supervisão de um profissional responsável.
• Os dados do cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.

4. Como o serviço funciona

• O Datvus funciona no navegador do computador, do tablet e do celular, sem instalação.
• Enquanto a assinatura estiver ativa, a clínica recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível. O sistema continua sendo do Datvus; a licença não dá direito de copiar, revender ou modificar o software.
• O sistema é melhorado com frequência. Se precisarmos retirar uma função importante, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência.
• Se um dia o Datvus deixar de existir, avisamos com pelo menos 90 dias de antecedência e garantimos que cada clínica possa levar uma cópia completa dos seus dados.

5. Conta, senha e equipe

• Cada usuário tem login próprio, com e-mail e senha. A senha é pessoal: não a compartilhe.
• Quem administra a clínica decide quem entra na equipe e o que cada pessoa pode ver e fazer, e deve retirar o acesso de quem deixar a clínica.
• Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e avise o suporte na hora.

6. Teste grátis, mensalidade e pagamento

• Os primeiros 7 dias são gratuitos, com todas as funções e sem cartão de crédito.
• Para continuar depois do teste, a mensalidade é de R$ 99,00 por clínica, com todas as funções e a equipe incluídas.
• O pagamento é feito pelos meios que o Datvus informar, como PIX, boleto ou cartão, diretamente ou por uma intermediadora de pagamento autorizada pelo Banco Central. O Datvus não guarda dados de cartão.
• A assinatura se renova a cada mês. Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes de o novo valor valer.
• Os últimos dias do período pago aparecem avisados no sistema. Vencido o prazo sem pagamento, o acesso fica suspenso até o acerto. Suspender não apaga nada, e quem administra a clínica continua podendo exportar todos os dados.

7. Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar quando quiser, sem multa, pelo WhatsApp do suporte ou pelo e-mail de contato.
• Se você cancelar em até 7 dias depois do primeiro pagamento, devolvemos o valor pago, como prevê o Código de Defesa do Consumidor para contratações pela internet.
• Depois disso, o mês já pago não é devolvido em parte; o acesso continua até o fim do período pago.
• Depois do cancelamento, guardamos os dados da clínica por 90 dias, para você voltar ou pedir uma cópia. Passado esse prazo, eles são apagados, exceto o que a lei obrigar a guardar.
• A guarda do prontuário pelo prazo que o conselho profissional exige é responsabilidade da clínica. Por isso, antes de sair, exporte os seus dados; a exportação sai em planilhas que abrem no Excel.

8. Dados dos pacientes e LGPD

Os dados dos pacientes, inclusive os de saúde, são da clínica. Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), a clínica é a controladora desses dados e o Datvus é o operador: guarda e processa os dados só para prestar o serviço à clínica, seguindo as instruções dela.

Cabe à clínica:

• ter base legal para registrar os dados de cada paciente, como a tutela da saúde e o dever de manter prontuário;
• informar os pacientes sobre o uso dos seus dados e, quando a lei exigir, colher o consentimento, como o do responsável por um paciente menor de idade;
• registrar só o necessário para o atendimento e manter os dados corretos;
• responder aos pedidos dos pacientes sobre os próprios dados (acesso, correção, cópia), com a nossa ajuda quando precisar.

Cabe ao Datvus:

• usar os dados dos pacientes só para prestar o serviço, sem vender, sem usar para propaganda e sem compartilhar, exceto com os fornecedores de infraestrutura listados na Política de privacidade;
• manter cada clínica isolada das outras e proteger os dados com as medidas descritas na Política de privacidade;
• acessar os dados da clínica só quando for preciso para dar suporte ou corrigir um problema, sempre com sigilo;
• avisar a clínica em até 2 dias úteis de quando soubermos de um incidente de segurança que possa afetar os dados dela, e ajudá-la no que for preciso, inclusive na comunicação à ANPD e aos pacientes;
• ajudar a clínica a atender os pedidos dos pacientes e das autoridades;
• no fim do contrato, entregar uma cópia dos dados e apagá-los no prazo da seção 7.

9. Links enviados aos pacientes

• O Datvus gera links para o paciente abrir sem senha: a ficha de exercícios, o cadastro, os questionários, o resultado dos testes liberado pela clínica, o recibo e a agenda.
• Cada link é longo e impossível de adivinhar, mas quem tiver o link consegue abrir o conteúdo dele. Por isso, confira o número antes de enviar e não publique esses links.
• Se um link for parar nas mãos erradas, avise o suporte: desativamos aquele link e geramos outro.
• Quando a clínica manda uma mensagem pelo WhatsApp, ela sai do WhatsApp da própria clínica. O Datvus só prepara o texto.

10. Prontuário e decisões clínicas

• O Datvus é uma ferramenta de apoio. Os cálculos e sugestões do sistema, como LSI, critérios dos testes, troca de fase e previsão de alta, ajudam o fisioterapeuta, mas as decisões clínicas são sempre do profissional responsável.
• O conteúdo, o sigilo e a guarda do prontuário seguem as normas do COFFITO e do CREFITO, e cumpri-las é responsabilidade do profissional. O sistema registra quem lançou ou alterou cada informação, e quando.
• O Datvus ainda não tem assinatura digital com certificado ICP-Brasil. Se algum documento precisar dessa assinatura, use o meio adequado para ela.

11. Uso permitido

Não é permitido:

• usar o Datvus para fins ilegais ou registrar dados sem base legal;
• tentar acessar dados de outra clínica ou partes do sistema que não foram liberadas para você;
• copiar, revender, fazer engenharia reversa ou tentar derrubar ou sobrecarregar o sistema;
• enviar vírus ou conteúdo que prejudique o Datvus, outras clínicas ou pacientes.

Nesses casos podemos suspender o acesso, avisando a clínica sempre que possível. Os dados continuam guardados como na seção 7.

12. Propriedade intelectual

• O sistema, a marca Datvus, o desenho das telas e o catálogo padrão (como os critérios dos testes) são do Datvus.
• Os dados que a clínica lança, incluindo seus protocolos e exercícios próprios, são da clínica.
• Sugestões de melhoria que você mandar podem ser usadas no sistema, sem que isso gere pagamento ou direito sobre elas.

13. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o sistema no ar e os dados seguros, com cópia de segurança diária. Manutenções programadas são avisadas quando possível. Mesmo assim, nenhum serviço pela internet é livre de interrupções.
• O Datvus não responde por falhas de internet, de aparelhos ou de outros serviços fora do seu controle, nem por uso do sistema em desacordo com estes termos.
• Nos limites que a lei permite, a responsabilidade do Datvus por danos ligados ao serviço fica limitada ao valor pago pela clínica nos 12 meses anteriores ao fato. Esse limite não vale em caso de dolo ou culpa grave do Datvus, nem onde a lei não permitir limitar.

14. Mudanças nestes termos

Quando mudarmos algo importante, avisamos com pelo menos 15 dias de antecedência, por e-mail, pelo WhatsApp ou no próprio sistema. Se você não concordar, pode cancelar sem multa antes de a mudança valer. A data da versão em vigor fica no topo desta página.

15. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da clínica para resolver qualquer questão sobre eles.

16. Contato

Dúvidas, suporte e cancelamento: contato@datvusfisio.com.br ou Falar no WhatsApp

Assuntos de proteção de dados: privacidade@datvusfisio.com.br.